Rafael Dilly Patrus

Parte 1 (aqui), 2 (aqui), 3 (aqui) e 4 (aqui) Por fim, merece nota o argumento de que a liberdade de expressão enriquece o ambiente social, na medida em que propicia e fomenta o pluralismo. Quando falamos em pluralismo político, a justificativa para proteger a expressão se aproxima muito dos argumentos do autogoverno e da […]

Continuação das partes 1 (aqui), 2 (aqui) e 3 (aqui) Na discussão sobre autogoverno, para além da defesa genérica de que a expressão livre viabiliza o governo de todos, sobressai o argumento de que a liberdade é requisito peremptório para a legitimação das escolhas coletivas. O ponto é talvez mais sensível, porque ele aumenta a […]

continuação da partes 1 (aqui) e 2 (aqui) Na perspectiva tradicional, a liberdade de expressão é considerada uma exigência democrática na medida em que possibilita o alcance da verdade e propicia o autogoverno em oposição à tirania. Esses dois argumentos iniciais sinalizam que a expressão deve ser livre, porque, em sendo livre, ela assegura e […]

Continuação da parte 1 A liberdade de expressão propicia e fortalece o autogoverno do povo. Tal perspectiva, apesar de conectada com as ideias da identificação da verdade e da produção e propagação do conhecimento, parte de uma leitura menos liberal e mais republicana da liberdade. A visão liberal assume como valiosa a ausência de interferências […]

A expressão humana, o evento da linguagem, o produto vivo da nossa interação no mundo, por que razões isso deve ser protegido pelo direito? A resposta parece simples. Mas não é. Não é simples, porque, tal qual acontece com a cláusula geral da liberdade de expressão – a exemplo dos incisos IV e IX do […]

Há muitas questões relevantes do ponto de vista social, econômico, político e jurídico a serem enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal nos próximos anos. Dentre elas está a controvérsia relativa à (in)compatibilidade da Lei da Anistia de 1979 com a Constituição de 1988. Para muitas pessoas, este seria um debate encerrado ou, no mínimo, esvaziado. A […]