Rafael Ferreira Fumelli Monti

é estudante de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e integrante do escritório Piscopo Advocacia

A linha tênue entre o direito econômico e o direito sustentável

Inicialmente, antes de discorrermos sobre o desenvolvimento sustentável, é importante que compreendamos o que seja o desenvolvimento “de acordo com seu significado, é expansão ou avanço potencial, ou gradual, para um estado mais completo, maior ou melhor”. Dentre os itens que integram os direitos humanos de terceira geração, o direito ao desenvolvimento foi o primeiro […]

Conceito de soberania é um dos principais fundamentos do Estado Moderno

O conceito de soberania encontra-se explicitamente consolidado desde os idos do século XVI, constando ao longo dos anos na lista de temas que mais atraiu o interesse de teóricos de diferentes ramos da ciência. Tal diversidade de teóricos de diferentes escolas interessados no estudo do tema acabou por prejudicar uma conceituação precisa do assunto, gerando […]