Rafael Fonseca Ferreira

é advogado, pós-doutor, doutor e mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), professor da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e da Universidade Feevale, membro do Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos e sócio de Rafael Ferreira & Anadon Advocacia, Consultoria e Compliance.

Consultor Jurídico

Paradoxo do juiz das garantias e a resistência do senso comum

Mal terminou o ano letivo, já temos motivos para olhar com pesar o fato de não estarmos em sala de aula para discutirmos mais um tema que está na pauta. No início de cada semestre sempre advirto os meus alunos que a disciplina de Hermenêutica e Jurisdição Constitucional tem um programa teórico básico, mas conta […]

Advocacia

O “fim” do Direito: novas tecnologias, algoritmos e o fator Olaf

Na última aula e, de maneira recorrente, nos últimos encontros, o tema da inteligência artificial “aliado” ao Direito tem sido discutido a partir de diversas notícias que parecem assombrar os alunos e muitos profissionais do Direito. Notadamente, isso é reflexo do próprio interconectado mundo tecnológico –muitas informações, muitas notícias, muitas descobertas, muitos experimentos, muitas transformações […]

Leis

Jurisdição 4.0 e inteligência artificial exegética: os novos “códigos”

Enquanto não somos substituídos por algoritmos, aproveitamos para algumas interrogações, no melhor sentido reflexivo. São algumas provocações, no sentido de "pro-vocar", chamar o outro à sua vocação humana[1] (e nata) de interpretar, pois o homem é constituído existencialmente de forma dialógica e, tenho aqui, sua intransmissível tarefa de mediar com o mundo. Explico. Em meio a […]

Advocacia

Há limites para se dizer o que se diz do/no Direito?

No nível (ideo)lógico, estamos sempre comprometidos com algo, por isso, toda vez que inicio a participação em algum curso de graduação e pós-graduação, coloco sempre como problemática de partida o que é o Direito e o que é (um)a Constituição. Pode parecer simples, mas as respostas — dentre as já esperadas — dificilmente são diferentes […]

Administrativo

Intervenção militar pra que(m)? Um olhar da destituição à Constituição

Chega a ser constrangedor como nos últimos tempos as reivindicações por “intervenção militar” têm ganhado espaço no Brasil e, por último, durante a paralisação dos caminhoneiros. Faixas, pichações, discursos e movimentos na frente dos quartéis… Ora, será que cansamos da trajetória de construção da democracia? Ou será que esses 30 anos de democracia constitucional são, […]

Leis

Brasil, quase 30 anos depois… O que é uma Constituição?

Em 1972, Gadamer[1] escreveu um texto sobre a incapacidade para o diálogo onde “pró-vocou” — no sentido de chamar a vocação (humana) de refletir — com algumas questões fundamentais. A arte do diálogo está desaparecendo? Na vida social de nossa época não estamos assistindo a uma monologização crescente do comportamento humano? Será um fenômeno típico de […]