é estagiário no escritório Passinato & Graebin Sociedade de Advogados, aluno do 9º período do curso Law Experience - Direito Integral da FAE Centro Universitário e membro do grupo de arbitragem FAE.
No último dia 10, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 5387/2019 [1], o qual dispõe sobre o mercado cambial brasileiro, capital estrangeiro no Brasil e do Brasil no exterior, bem como sobre a devida prestação de informações ao Banco Central (Bacen). Diante da ainda vigente legislação antiga e esparsa sobre o […]
Um dos elementos primordiais para um processo judicial ou procedimento arbitral relaciona-se à necessidade de que o indivíduo que detém a incumbência de decidir sobre a demanda seja imparcial no seu julgamento. Tamanha a relevância da questão que Fredie Didier Jr [1] afirma que "a imparcialidade do julgador é requisito processual de validade". Diante desse cenário, […]
A propagação do vírus da Covid-19 será, por certo, um dos acontecimentos mais marcantes deste século. Ela trouxe a necessidade de adaptação dos indivíduos frente às adversidades e uma reflexão acerca da organização de um mundo globalizado. Nesse sentido, vários setores da sociedade acabaram reinventando-se para prosseguir, minimamente, com as sua atividades. Exemplo disso foi […]
