Rafael Martins Costa Moreira

é juiz federal na 5ª Vara de Caxias do Sul (RS), presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), professor de Direito Ambiental e Administrativo, doutorando e mestre em Direito pela PUCRS e autor das obras "Direito Administrativo e Sustentabilidade: O Novo Controle Judicial da Administração Pública" e "Manual de Direito Ambiental", ambos pela editora Forum.

Rafael Moreira: Responsabilidade dos envolvidos no caso Brumadinho

Na última sexta-feira (25/1), a barragem 1 do complexo Mina do Feijão, da mineradora Vale, rompeu-se na cidade de Brumadinho (MG), gerando extensos impactos ambientais, sociais e econômicos e causando grande comoção nacional e internacional. Quais as consequências jurídicas do evento? Quem deve responder pelos danos causados? Qual a responsabilidade da empresa e seus dirigentes, dos poderes […]