Rafael Pescuma Rodrigues da Silva

Apesar da insistência das autoridades fiscais em restringir o conceito de insumo para a apuração de créditos da Contribuição ao PIS e da Cofins no regime não-cumulativo, a realidade é que este conceito está evoluindo e se alargando cada vez mais, chegando agora até a alcançar as despesas incorridas para o desempenho de atividades puramente […]

Desde que o regime não cumulativo da Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foi instituído pelas Leis nº 10.637 de 2002 e 10.833 de 2003, a amplitude das hipóteses que permitem a apuração de crédito foi objeto de intensos de debates na jurisprudência. Unsplash […]

O atual cenário político no Brasil é marcado por intensos debates em torno de mudanças tributárias. O ano de 2023 está sendo notado por diversas alterações na legislação e propostas para o futuro. Nesse contexto, sabemos que além de uma tributação justa, o contribuinte anseia por algo a mais: a implementação de normas que consolidem […]

O meio ambiente é uma pauta de extrema importância e urgência localizado no centro das discussões globais. Os impactos oriundos das diversas atividades humanas, a degradação do meio ambiente, as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade representam um desafio que afeta tanto as gerações presentes quanto as futuras. Nos tempos em que o desenvolvimento […]