Rafael Peteffi da Silva

é professor doutor de Direito Civil na Universidade Federal de Santa Catarina.

STJ reforça caráter autônomo do dano reflexo ou por ricochete

ConJurO Superior Tribunal de Justiça foi responsável, por intermédio de recente julgamento de relatoria do ministro Luiz Felipe Salomão[1], por sedimentar algumas premissas teóricas importantes para a temática do dano reflexo ou por ricochete. Extrai-se do relatório da decisão, EDER ANTUNES DE OLIVEIRA e OUTROS ajuizaram ação contra JANUÁRIO DA FONTOURA DO AMARAL E OUTROS […]

Responsabilidade Civil na VII Jornada de Direito Civil do CJF

Ocorreu em Brasília, durante os dias 28 e 29 de setembro, a VII Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal. O tradicional encontro de civilistas contou, mais uma vez, com a presença de grande número de professores, magistrados, promotores e advogados, divididos em comissões temáticas, com a incumbência de avaliar algumas centenas de […]