Rafael Serra Oliveira

é advogado criminalista do escritório Feller, Serra Oliveira e Pacífico Advogados, especialista em Direito Penal Econômico pela FGV-SP, membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Advocacia

Rafael Oliveira: Prescreveu a crença dos criminalistas no STF?

*Texto originalmente publicado na edição do dia 26 de junho de 2014 do jornal O Estado de S. Paulo. Em papo de botequim há algumas semanas, não me lembro em que contexto, disse a três brilhantes advogados criminais que não me preocupava com a alteração legislativa que impediu o reconhecimento da prescrição entre a data […]

Consultor Jurídico

Poder Judiciário não está preparado para a PEC dos recursos

No mesmo mês em que o juiz federal Casem Mazloum deixou seu cargo muito antes da sua aposentadoria compulsória alertando para os “erros grotescos do MPF e da Justiça, bem como das ações fúteis exclusivamente marqueteiras, além de ilegalidades propositais praticadas em ações penais”, o presidente da Suprema Corte do país anunciou a “PEC dos […]