é advogado tributarista no escritório Pimentel e Rohenkohl Advogados Associados e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet).
O elevado número de operações diárias de industrialização por encomenda demonstra a relevância de uma maior precisão em sua tributação, a qual vem, há algum tempo, causando incerteza e insegurança jurídica aos contribuintes. Tal operação caracteriza-se mediante o fornecimento e a remessa de matéria-prima do sujeito contratante ao estabelecimento industrializador para que este realize determinado […]
Diante da proximidade do prazo para entrega da declaração e de realização do pagamento da primeira cota do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício 2021, ano-calendário 2020, qual seja, a data de 31 de maio, a relevância do tema acerca das hipóteses de dedutibilidade das despesas dos contribuintes ganha enfoque. […]