Rafael Valim

é doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde lecionou de 2015 a 2018, e diretor do IREE.

Infraestrutura, regulação e equilíbrio entre inovação e direitos

Para o economista Reimut Jochimsen, infraestrutura material pode ser definida como "a totalidade de ativos remunerados, equipamentos e capital circulante em uma economia, que atende ao fornecimento de energia, serviço de transporte e telecomunicações", adicionando, ainda, rotas de transporte em sentido lato, edifícios e instalações da administração pública, da educação, de pesquisa e de assistência […]

Infraestrutura, regulação e equilíbrio entre inovação e direitos

Para o economista Reimut Jochimsen, infraestrutura material pode ser definida como "a totalidade de ativos remunerados, equipamentos e capital circulante em uma economia, que atende ao fornecimento de energia, serviço de transporte e telecomunicações", adicionando, ainda, rotas de transporte em sentido lato, edifícios e instalações da administração pública, da educação, de pesquisa e de assistência […]

“Estado garantidor” não resolve problemas de infraestrutura do país

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem debatendo propostas de alteração do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prestado sob regime de serviço público. A convite do ilustre conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior, elaboramos uma rápida contribuição sobre a questão da pretensão de substituição […]