é advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e Gestão Jurídica pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e líder do contencioso estratégico do Albuquerque Melo Advogados.
Viver em comunidade quase sempre envolve um exercício de diálogo entre pessoas. Por vezes, quando o diálogo não é suficiente, vai demandar até mesmo uma intervenção direta do Estado. Não só por isso, mas por isso também, o legislador brasileiro é tão dirigente e preocupado em observar, prever e tratar em leis o maior número […]
A recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) é significativa para o mercado imobiliário, já que traz clareza legal e segurança jurídica às operações de financiamento imobiliário que adotam, em regra, a alienação fiduciária nas operações de crédito para a compra de imóvel próprio no país, modalidade em que o próprio bem é dado como […]
Sem prejuízo dos últimos acontecimentos, há muito que se falar sobre milhas, e principalmente, sobre o "utópico" comércio de milhas entre particulares para aquisição de bilhetes aéreos. As milhas foram criadas como um programa de fidelidade, onde as aéreas prestigiavam seus viajantes assíduos. Foram criadas como medida de unidade, ou seja, espécie de moeda virtual que […]
