Rafael Xavier Schuartz

é advogado constitucionalista e assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Paraná.

Falta de regulamentação da atuação de influenciadores digitais desvirtua processo eleitoral

A proliferação de candidaturas cujo eleitorado se confunde com seguidores nas redes sociais tem crescido nos últimos anos e é mais visível a cada eleição. Álvaro Henrique A democratização do acesso à web, a evolução tecnológica e a popularização dos smartphones consolidaram as redes sociais como instrumento de informação em tempo real e as alçaram à […]

Rafael Schuartz: A nova Lei de Federações Partidárias

A Lei 14.208, promulgada no último dia 28 de setembro, altera as leis dos partidos políticos e das eleições para permitir associações temporárias entre siglas para disputar os pleitos. Após inúmeras idas e vindas, optou o legislador por criar a modalidade de federação partidária como alternativa de, em tese, não retroagir ao modelo das pragmáticas e […]