Rafaela Lobato

A explosão da comunicação digital trouxe ao direito desafios sem precedentes. A circulação massiva de informações nas redes sociais e plataformas tecnológicas, muitas vezes impulsionadas por algoritmos opacos, evidenciou um desequilíbrio estrutural entre liberdade de expressão, desinformação e violação de direitos fundamentais. Em meio à omissão reiterada do Congresso em legislar sobre o tema, o […]

O Supremo Tribunal Federal, corte brasileira maior, fixou a tese,  por unanimidade, no dia 13 de março de 2024, de que a mãe servidora ou trabalhadora não-gestante, em união homoafetiva, tem direito ao gozo de licença-maternidade (Recurso Extraordinário – RE 1.211.446). O que não andou bem, foi o adiante. Este artigo busca analisar criticamente os […]

Condutas que antigamente eram consideradas até mesmo aceitáveis socialmente, hoje são consideradas como crime. O fato demonstra o quanto a sociedade passa por constantes transformações e evidencia ainda mais a necessidade de a legislação acompanhar as mudanças sentidas pela sociedade. O ano de 2024 já se iniciou com alterações legislativas e com a inclusão de […]

Em 2023, o Brasil testemunhou avanços significativos no campo legislativo relacionados à igualdade de gênero. As novas leis e políticas promulgadas neste ano representam um marco importante na luta contra a desigualdade de gênero e na promoção dos direitos das mulheres em todas as esferas da sociedade. Este artigo examinará avanços legislativos impactantes e seu […]

O 2º  Congresso Nacional dos Delegados de Polícia em Bonito (MS) demonstrou a essencialidade de eventos para o fortalecimento da Polícia Judiciária, principalmente por meio de exposições interdisciplinares voltadas a um enfoque mais moderno da investigação policial. E, partindo-se do exemplo bem-sucedido do que já havia ocorrido no Congresso Nacional de Delegados de Polícia em […]