Raquel Grazzioli

Passados mais de duas décadas de implementação do modelo de parcerias com organizações sociais no estado de São Paulo, é cada vez mais comum que uma mesma instituição gerencie mais de um equipamento de saúde, a partir da celebração de diversos contratos de gestão. Freepik Essas entidades normalmente centralizam as suas operações administrativas, distribuindo os […]

O chamado passaporte sanitário, ou passaporte da vacina, é uma medida que vem sendo adotada por estados e municípios por meio da qual se exige a comprovação da vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao acesso a determinados lugares. Na cidade de São Paulo, em 27 de agosto de 2021 foi publicado o Decreto Municipal nº […]

No último dia 27 de julho, o Poder Executivo publicou o Decreto Federal nº 10.755, que traz nova regulamentação da Lei Rouanet e modifica a sistemática de execução de projetos culturais no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), revogando o antigo Decreto nº 5.761, de 2006. Apesar da notória necessidade de regulamentação […]