Raquel Guerra

“O direito ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável” é um direito humano, segundo a Corte Internacional de Justiça. É a primeira vez que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) emite uma Opinião Consultiva (OC) sobre a responsabilidade dos estados na prevenção de mudanças climáticas e as consequências dos poluidores. No último dia 23 de […]

No início de maio, Stephen Miller, vice-chefe de gabinete da Casa Branca para políticas, cuja principal agenda é a “cruzada anti-imigração”, afirmou expressamente que o governo dos Estados Unidos estaria considerando a suspensão do Habeas Corpus: “o privilégio do Habeas Corpus pode ser suspenso em caso de invasão. Portanto, é uma opção que estamos considerando […]