Raquel L. S. Santana

é assessora jurídica no TST, mestra em Direito (UnB), autora da obra As Cuidadoras na Sala de Visita: Regulamentação Jurídica do Trabalho de Cuidado à Luz da Trilogia de Carolina Maria de Jesus (Editora Dialética, 2022).

Enem 2023 e o cuidado de valorizar o cuidado

Era uma vez, uma história tão comum a milhares de mulheres brasileiras que se dedicam diuturnamente ao cuidado — o cuidado de outros. Como nos ensina Françoise Vergès, “todos os dias, em todo lugar, milhares de mulheres negras, racializadas, ‘abrem’ a cidade. Elas limpam os espaços de que o patriarcado e o capitalismo neoliberal precisam […]

Balazeiro e Santana: A “prova nova” já deve nascer velha?

Não é novidade que a coisa julgada material formada nos processos trabalhistas pode ser desconstituída mediante ação rescisória, que é disciplinada pelo artigo 966 do CPC de 2015. Neste dispositivo são previstas oito distintas hipóteses de admissão da ação rescisória. No presente ensaio, teceremos considerações acerca dos pressupostos de admissibilidade da ação rescisória ajuizada com […]