Ricardo Carvalho Fraga

Nas relações de trabalho, ambas as partes devem prestar informações verdadeiras na contratação. Tanto o candidato a empregado quanto o empregador. O candidato quanto às suas qualificações e o empregador quanto aos benefícios que virá a oferecer. Acredito que, se houver falhas relevantes, poderá haver, por um lado justa causa, e por outro lado, motivo […]

a) Um cavaleiro e sua armadura Há muito tempo e numa terra muito distante, vivia um cavaleiro que se tinha por bondoso, gentil e amoroso. Robert Fisher, no século passado, contou sua dificuldade e superação [1]. Este cavaleiro era conhecido por sua armadura, a qual “refletia raios de luz tão claros que, quando ele partia […]

Em junho de 2023, foi aprovado no México o Codigo de Procedimientos Civiles y Familiares. Entrará em vigência gradualmente até abril de 2027, atendendo a realidade de cada entidade federativa, como previsto nas disposições transitórias, o artigo segundo. Suprema Corte do MéxicoSuprema Corte de Justicia de la Nación Reprodução  A simplificação recursal é uma das […]

1. Em 2023, teremos novos debates jurídicos em nosso país. Nem todos os que desejaremos, todavia, muitos. A fome de 33 milhões não haverá mais de ser tolerada. Impõem-se programas de renda mínima. O crescimento econômico haverá de ser construído [1]. Saberemos acolher os mais de 200 mil morando nas ruas. Recorde-se que este era […]

Nos dias de pandemia, muitas palavras passaram a ter uso mais frequente. Várias, efetivamente, são novas. Algumas inovam e avançam, em termos de civilidade. Outras nos desviam ou levam a nenhum lugar. Quase todas, talvez, já fossem do conhecimento e compreensão do leitor. Uma pequena lista, certamente, inclui: a) Empatia automática e empatia cognitiva, neurocientista Claudia […]

1. Dados diferentes e leituras ainda mais diferentes Vários dados existem. Muitas leituras destes dados são possíveis. Todos que atuamos junto à Justiça do Trabalho conhecemos, ainda, o fenômeno da "subnotificação", relativamente às doenças e acidentes do trabalho. No caso da atual pandemia, chega a existir notícia de que outras doenças já tiveram maior índice […]

Alguns aprendizados, nestes dois meses iniciais. O primeiro deles, com profissionais da medicina, é a expressão "distanciamento social", ao invés de "isolamento" ou mesmo "quarentena". Em itens adiante, o registro de outros aprendizados, coincidentes com estes dias, por acaso ou necessariamente nestes. Desde logo, a lembrança de sabedorias anteriores. Na condição de juiz do Trabalho, com 20 […]

A avaliação da mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em questões coletivas, no ano de 2018 e início deste, é altamente positiva. Para esse resultado satisfatório, muito contribuíram a dedicação e o espírito público do empresariado, dos trabalhadores, dos sindicalistas de ambas as partes, dos advogados, bem como do Ministério Público do Trabalho. O esforço para alguma […]

É grande a satisfação de ter recebido convite para participar de evento do Grupo de Estudos sobre Resolução Pacífica de Conflitos, em 29 de agosto, em nosso Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A atuação conjunta e articulada de diversos órgãos, poderes, instituições e outras instâncias é algo inovador e cada vez mais necessário. Já conhecemos […]

Recentemente, um evento na Escola Ajuris debateu a reforma trabalhista. A participação neste evento mantém aceso certos alertas. Igualmente, foi gratificante participar junto com o colega Francisco Rossal de Araújo[1]. Para tanto fiz a leitura e/ou releitura atenta de alguns documentos recentes. São sete, inicialmente: 1. PL 6787 de 2016 denominado Subemenda substitutiva global; 2. […]