Ricardo Cintra Torres de Carvalho

Os recentes acontecimentos no Brasil e no mundo têm colocado em evidência a dimensão dos movimentos naturais e seu reflexo na vida do planeta, em especial na espécie humana e agravada pela maneira insensata com que a civilização vem se desenvolvendo. Tal dimensão e frequência deu origem ao hoje chamado Direito dos Desastres e à […]

O sistema ambiental vem tentando criar incentivos fiscais e financeiros que auxiliem e induzam os proprietários à conservação do meio ambiente, que implica em custos diretos e indiretos. Um desses mecanismos é a Cota de Reserva Ambiental, que descrevemos a seguir. A MP nº 2.166-67/2001 deu nova redação à LF nº 4.771/65, regulamentou a reserva […]

Em 14 de março de 2024 o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da chamada Pauta Verde ou Pauta Ambiental, diversas ações que tinham por objeto a proteção ambiental. A inclusão em pauta e o rápido julgamento denotam a preocupação da Corte Maior com grandes temas ambientais e prevalência que devem ter na pauta judicial, […]

Em artigo de 6/9/2020 [1], mencionamos proposições inovadoras no Equador, na Nova Zelândia e na Índia e a complexidade conceitual e prática da atribuição de personalidade jurídica à flora e à fauna, mas a inexistência de personalidade jurídica não afasta a evolução no reconhecimento de direitos dos animais, da sua proteção e de uma revalorização de […]

Em 4 de setembro de 2021, fiz algumas anotações sobre as cidades sustentáveis[1] e os desafios que a urbanização traz à natureza, ao ecossistema e aos humanos. Um desses desafios é a poluição sonora, presente nas cidades grandes, médias e nas pequenas e que enfoquei no artigo de 11-11-2023[2]. Como indiquei então, o som é […]

Em 4/9/2021 fiz algumas anotações sobre as cidades sustentáveis [1] e os desafios que a urbanização traz à natureza, ao ecossistema e aos humanos. Um desses desafios é a poluição sonora, presente nas cidades grandes, médias e nas pequenas. É um desafio de difícil definição que justifica uma incursão nos detalhes não jurídicos.” Os sons […]

As secas e chuvas periódicas aparecendo como emergências ou tragédias nos obriga a meditar sobre o que está acontecendo. As mudanças climáticas são uma realidade que pouco a pouco vai convencendo os incrédulos: a redução da calota polar no Ártico que, alguns dizem, logo será um oceano livre para a navegação; a redução do gelo […]

Em artigo anterior, mencionei a biodiversidade, sua importância e como os humanos a vêm tratando e tentando protegê-la desde o alvorecer da consciência jurídica ambiental; mencionei também a Convenção da Diversidade Biológica ou Convenção da Biodiversidade, promulgada no Brasil pelo Decreto nº 2.519/98, e os variados diplomas internacionais dela decorrentes, com programas e metas.1 Relacionei […]

Em artigo anterior mencionei a biodiversidade, sua importância e como os humanos a vêm tratando e tentando protegê-la desde o alvorecer da consciência jurídica ambiental; mencionei também a Convenção da Diversidade Biológica ou Convenção da Biodiversidade, promulgada no Brasil pelo Decreto nº 2.519/98, e os variados diplomas internacionais dela decorrentes, com programas e metas.[1] SpaccaA […]

Para que se resolva um problema, é preciso primeiro ter um problema. Talvez por isso, por a nossa sociedade não ver a biodiversidade como um problema, os últimos 150 anos, com enorme aceleração nos últimos 100 anos, causamos uma degradação sem precedentes no planeta e colocamos em risco a nossa própria sobrevivência. A preocupação maior […]