Ricardo de Macedo Menna Barreto

O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, em setembro de 2025, por organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, encontra-se preso em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. […]

O que o longa “Anatomia de uma Queda”, indicado a cinco categorias no Oscar 2024, tem em comum com os casos Daniel Alves e Mariana Ferrer? A diretora Justine Triet não coloca na tela mais um filme de júri. Ela nos introduz a uma gama de discursos produzidos no espaço júri. É nesse lugar que […]

"A Justiça precisa ser cega, não abraçar causas ideológicas e essa causa é de uma ideologia". A frase, proferida por uma magistrada de Pernambuco, aparece referida em uma reportagem que noticia uma espécie de "motim ideológico" no seio da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe)[1]. A razão da insurreição: o repúdio a um curso […]

Buscaremos responder a essa pergunta a partir de um episódio ocorrido no dia 11 de maio envolvendo a postagem de uma conhecida escola preparatória para concursos públicos na rede social Instagram. Essa escola, contando com cerca de 1,2 milhão de seguidores somente nessa rede social, utilizou-se de uma questionável estratégia de marketing. O post, já apagado […]

O comércio eletrônico é possivelmente um dos maiores desafios que envolvem o direito do consumidor na atualidade. Não é por menos que um dos três Projetos de Lei do Senado (PLS 281/2012)[1] que atualizarão o Código de Defesa do Consumidor (CDC) regulamenta este tipo de comércio. O PLS 281/2012 visa aperfeiçoar disposições do capítulo I […]

Redes sociais trazem novos ventos aos consumidores. Trata-se de um novo tipo de comércio eletrônico, surgido a partir da interface comércio eletrônico/redes sociais, batizado social commerce. Por tratar-se de uma realidade recente, precisa ainda ser (des)envolvida pela dogmática jurídica para dotar-lhe de sentido jurídico. Sobre isso, Arnaud e Dulce bem alertaram[1]: o papel da dogmática […]