Ricardo Lima Melo Dantas

Após longa tramitação e discussão acerca da legalidade ou não do processo de impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff perante o Congresso Nacional; e ainda não superada a segregação do país após a disputadíssima eleição presidencial de 2014, decidida por pequena margem de votos; tudo isso aliado ao atual período eleitoral para preenchimento de cargos nas […]

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas e no intuito de combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo; assinou na última quinta-feira (15/9), a Portaria 396/2016 (publicada em 16/9), que obriga os comerciantes e leiloeiros a comunicarem […]

O Brasil, com uma costa com mais de oito mil quilômetros navegáveis, movimenta em seu sistema portuário aproximadamente um bilhão de toneladas de cargas por ano. Mais de 90% das trocas internacionais são feitas pelos diversos equipamentos portuários. E, ainda que carregue o estigma de vilão no “custo Brasil”, o transporte aquaviário possui um dos […]