Ricardo Marty Claro de Oliveira

Apesar de não se tratar propriamente de operação nova, ainda há controvérsias sobre a tributação da operação denominada "back to back", tanto na jurisprudência das cortes superiores quanto na do Carf. Mas, afinal, no que consiste a operação "back to back"? Trata-se de operação triangular de compra e venda, na qual uma empresa localizada no […]

O desenvolvimento da economia digital, especialmente na última década, tem dado origem a novos tipos de ativos econômicos e financeiros, fato que, consequentemente, tem acarretado novos desafios ao poder legislativo para identificar a natureza jurídica dessas novas figuras, regulamentar o seu respectivo mercado, bem como tributar os rendimentos que os referidos ativos geram aos seus […]