Ricardo Politano

Ricardo Politano: Aspectos jurídicos da “barriga solidária”

Inicialmente, cumpre esclarecer que um diálogo entre medicina, direito e psicologia deve se pautar, por óbvio, pela mais absoluta ética. E, por falar em ética, muito embora esse não seja o objetivo fulcral deste artigo, mas vertente elementar a norteá-lo, vamos repisar aqui um importante conceito. freepikFreepik Com efeito, seria possível citar importantes e marcantes […]

Ricardo Politano: Instituto jurídico do planejamento sucessório

Hodiernamente, muito se fala sobre o instituto jurídico denominado "planejamento sucessório". Pretende-se, com este breve ensaio, propiciar ao leitor elementos para responder às diversas questões que se impõe: Há segurança jurídica na realização do planejamento sucessório? O planejamento sucessório, quando realizado, evitará conflitos entre os herdeiros? Qual a origem, conceito e instrumentos utilizados pelo advogado […]

Ricardo Politano: Aspectos jurídicos da “barriga solidária”

“Um ato de amor que o Direito contemplou.” (Ricardo Politano) Inicialmente, cumpre esclarecer que um diálogo entre Medicina, Direito e Psicologia deve se pautar, por óbvio, pela mais absoluta ética. E, por falar em ética, muito embora esse não seja o objeto fulcral deste artigo, mas vertente elementar a norteá-lo, vamos repisar aqui um importante […]