Rita Cortez

​Em uma democracia madura, críticas às instituições, incluindo as instituições jurídicas, devem ser toleradas, incentivadas e dialeticamente resolvidas. Contudo, quando comentários depreciativos partem de órgãos do próprio Poder Judiciário, como no recente caso envolvendo o ministro Gilmar Mendes e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, o efeito não é provocar um […]

O Supremo Tribunal Federal, instância máxima do Poder Judiciário brasileiro, tem enfrentado sucessivas polêmicas em razão de comportamentos tidos como impróprios, protagonizados por alguns de seus agentes. Esses episódios repercutem intensamente na sociedade e alimentam críticas severas na mídia, que busca, com razão, a transparência, apesar do momento delicado enfrentado por nossa democracia. Spacca Diante […]

No mês em que homenageamos as mulheres, é impressionante constatar a persistência de atos discriminatórios, especialmente praticados por advogados que exercem ou aspiram a cargos de representação na advocacia — uma atitude que, surpreendentemente, não se espera. Spacca Recentemente, um candidato à liderança da classe insinuou, em uma plataforma eleitoral, a existência de “favorecimento profissional” […]

A importância das academias e dos institutos jurídicos vai além da mera realização de atividades culturais e educacionais no âmbito do Direito enquanto construção erigida pela razão humana. Um dos elementos do Direito é, sem dúvida alguma, o ser humano. As instituições jurídicas, notadamente as com propósitos acadêmicos, são espaços privilegiados de troca de conhecimento. […]

Lazzo Matumbi, ou Lázaro Ferreira, ativista e expoente da música negra baiana, em composição repleta de simbolismos, destacou o dia seguinte ao histórico 13 de Maio: "Não tinha trabalho, nem casa, nem pra onde ir. Levando a senzala na alma, subi a favela, pensando em um dia descer, mas eu nunca desci. Zanzei zonzo em […]

No último dia 3, um incêndio atingiu os transformadores da subestação de energia da cidade de Macapá. Segundo informações veiculadas pela imprensa, 90% da população (cerca de 765 mil pessoas) ficou sem energia elétrica, o que provocou, naturalmente, danosas consequências, incluindo a decretação pelo Tribunal Superior Eleitoral do adiamento das eleições municipais. A subestação atingida […]

O dia 11 de agosto de 1827 foi a data da abertura dos primeiros cursos de Direito e de Ciências Sociais em São Paulo e Olinda. Marco inaugural da educação jurídica no Brasil, a criação dos cursos precedeu — e serviu de estímulo — a fundação do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros (IOAB), em […]

Há 43 anos, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), centenária instituição dedicada à ciência, com notáveis estudos destinados à preservação da saúde e da vida, foram cassados ou aposentados compulsoriamente pela ditadura militar. Técnicos da Fiocruz, além de perseguidos, foram impedidos de realizar pesquisas, sob a justificativa de agressão à política de segurança nacional entabulada […]

O fato de um dos atores do imbróglio jurídico relacionado ao habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser egresso do quinto constitucional, na vaga reservada à advocacia, foi o suficiente para realimentar a sanha pelo fim do instituto, que está completando 84 anos de existência. Como se a guerra de decisões contrárias, […]

A categoria dos “domésticos” é uma das mais numerosas do país. Com a aprovação da PEC dos empregados Domésticos (Emenda Constitucional n° 72) o legislador resolveu quitar uma dívida social não dirimida na Constituição Federal de 1988, equiparando-os, em direitos, aos demais trabalhadores urbanos. A correção deste desvio constitucional trabalhista não merece ser entendida como […]