Roberta Sinigoi Seabra de A. Frank

é advogada especializada em Direito econômico, bancário e securitário, associada do escritório Marsaioli & Marsaioli Advogados Associados.

Contrato diz respeito às partes envolvidas, mas exerce função social

Para o ilustre jurista Miguel Reale o contrato nasce de uma ambivalência, de uma correlação essencial entre o valor do indivíduo e o valor da coletividade. Em o projeto do Código Civil, Editora Saraiva,, São Paulo, 1986, página 10, preceitua: "O contrato é um elo que, de um lado, põe o valor do indivíduo como […]