Roberto Pasqualin

é advogado em São Paulo, árbitro, mediador, consultor jurídico e presidente do Ibat (Instituto Brasileiro de Arbitragem tributária). Foi presidente e integra o Conselho Consultivo do Conima (Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem). É membro do Conselho Diretor do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem) e participa do Nupet (Núcleo Paulista de Estudos Tributários). Presidiu o Comitê de Legislação, a Força Tarefa de Tributação e o Centro de Arbitragem da Amcham.

Judiciário

Informalidade virtual pode causar insegurança jurídica

No final de julho, a Receita Federal criou o sistema de Domicílio Tributário Eletrônico. Nesse sistema, o contribuinte opta por autorizar que lhe sejam enviadas comunicações de atos oficiais para sua caixa postal eletrônica, disponibilizada no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, (e-CAC). Essa caixa postal eletrônica passa a ser o domicílio tributário eletrônico do […]

Tributário

Pagar imposto é uma forma clássica de sermos solidários

Diante do mau uso que os governos fazem do dinheiro arrecadado e do péssimo retorno em serviços públicos que todos (não) recebemos, alguns leitores mostraram indignação em eu ter afirmado, na entrevista, que o cidadão brasileiro deveria gostar de pagar imposto. Há pelo menos duas razões para essa afirmação. Por pior que seja, sabemos todos […]

Comercial

Descomplicar teia tributária é vital para saúde empresarial

É hora de o Brasil cuidar de temas que permitam ao País voltar a atrair investimento e oportunidades de trabalho. A complexa teia tributária brasileira é um deles. Descomplicá-la é prioridade ‘um’ para afastar a pesada carga tributária que onera os custos de investir no Brasil. É preciso desburocratizar a vida das empresas. Sem recorrer […]

Consultor Jurídico

Políticos de peso em nosso país vêm polemizando sobre as conquistas e as baixas que os Estados podem fazer ou sofrer com a guerra do ICMS. Mas pouco falam sobre o quanto a guerra fiscal estadual atinge os cidadãos, em todo o país. O esquecido cidadão contribuinte assiste à distância à feroz disputa fiscal pela […]

Consultor Jurídico

Muito se tem dito quanto ao futuro do país depender das reformas propostas pelo Executivo e que estão se arrastando pelos expedientes intermináveis das votações do Congresso Nacional. O não aprová-las, diz-se, seria a condenação da nação ao descalabro financeiro, ao imobilismo administrativo e ao caos do Judiciário. O que se quer colocar em discussão […]