Roberto Soares Garcia

O amigo advogado, ao ler sentença condenatória proferida em caso seu, já teve a sensação de que o juiz sequer leu seu memorial final? Ou, durante uma sustentação oral, que a atenção dos Desembargadores se esvaiu ao longo dos argumentos, apesar do esforço em expor argumentos com objetividade, vigor e clareza? Pois é, nós também […]

Recentemente o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, decidiu que não é preciso que se aguarde o exame dos recursos especial e extraordinário para que o condenado inicie o cumprimento de uma condenação criminal. Em outras palavras, não violaria a presunção de inocência o início do cumprimento da pena após o julgamento da apelação. A […]

Em 2000, Pimenta Neves matou Sandra Gomide; em 2006, foi condenado pelo Júri; em 2011, depois de julgados todos os recursos, entregou-se para cumprir pena. Surgiu, então, ante a demora para a definição do caso, opinião que brada por modificações processuais, pois “justiça atrasada não é justiça”. Na posição de observador, penso que o que […]

Quosque tandem, Catilina, abutere nostra patientia?[1] Disseram-me que juiz federal, no Mato Grosso do Sul, autorizou que fossem gravadas imagens e som de entrevistas mantidas entre preso e seu advogado, havidas no parlatório de presídio, onde era justo que, como se estivessem num confessionário, os espionados presumissem, sendo crentes, que apenas Deus os ouvia. Disseram-me […]

O óbvio não raro escapa, sendo necessário que algum observador mais atento lance alerta. No julgamento do habeas Corpus impetrado em favor de Daniel Dantas (HC 95.009-4), o Supremo Tribunal Federal trouxe questões que a sociedade, aparentemente, esqueceu: é “o Estado de direito que viabiliza a preservação da prática democrática (…). Aqui e ali, no […]

Chegou ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), no começo deste ano, a notícia de que alguns magistrados atuantes no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária do Estado de São Paulo (Dipo) deixavam de apreciar pedidos de liberdade provisória ou de relaxamento de prisão em flagrante. Fundaram a recusa à prestação jurisdicional […]