Robson de Oliveira

é advogado no Demarest Advogados, especialista em Direito Agrário e Imobiliário, pós-graduado em Direito Imobiliário e mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide (Sevilha/Espanha).

Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF?

Os mercados nacional e internacional aguardam com grande expectativa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 342, a qual pode influenciar significativamente os investimentos estrangeiros no setor agrário e, consequentemente, na economia brasileira. A ADPF 342, ajuizada em 16 de abril de 2015, é considerada um caso […]