é advogado coordenador do Núcleo de Administrativo-Cível do Cezar Britto Advogados Associados, graduado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e pós-graduando em Direito Sindical no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb).
Em tempos atuais, precisamos mais do que um direito positivado na Constituição como garantia fundamental. Há uma necessidade de afirmação do que a Escola de Frankfurt chamava de “ênfase na dialética e contradição como propriedades inerentes da realidade”. É que a realidade, hoje, constitui uma disputa entre uma geração rispidamente rancorosa com a perda de […]
Panorama da conjuntura histórico-política do Estado e o contexto do caos social A natureza dos problemas da segurança pública no país está no trespasse entre a questão da política criminal, sociedade civil e Direito Penal (dogmática jurídico-penal). A conjuntura política em sede criminal, nitidamente, envolve nuances em que se evidencia e predomina o crescente envolvimento […]
