Rodrigo da Cunha Lima Freire

A “querelomania”, chamada por alguns de “patologia judicial”, configura um fenômeno que transita entre a psiquiatria e o direito. Caracteriza-se normalmente por uma obsessão em litigar. O “querelômano”, muitas vezes movido por uma percepção distorcida de injustiça, desgasta adversários e sobrecarrega o sistema judiciário. Sylvette Guillemard escreveu interessante artigo a respeito do tema (“La quérulence […]

Na minha adolescência tinha futebol todos os dias na casa dos meus pais. Jogávamos em duplas, das 16h até o anoitecer. Fui um craque incompreendido (perna de pau), mas jogava “à vera” — ou achava que jogava. A dupla, no entanto, poderia virar trio, desde que o terceiro integrante fosse “café com leite”, mantendo-se o […]

A ação monitória (do latim monitorius, que avisa, que adverte) se caracteriza pela presença de duas fases bastante distintas. Spacca Na primeira fase, o juiz analisa se estão presentes os seus requisitos, em especial, a presença de prova escrita sem eficácia de título executivo (e-mails, boletos, recibos etc.). Sendo evidente o direito, profere o juiz […]

Preliminar é o que vem antes do limiar, do limite, da fronteira. Etimologicamente deriva de prae (antes) e limen (soleira), portanto, antes da soleira da porta. O limen, na Roma antiga, representava o limiar entre o ambiente interno e o ambiente externo, a fronteira da defesa do ambiente sagrado do lar. De limen vem também […]

Os recursos especiais (REsps) e os agravos em recurso especial (AREsps) somados representam cerca de 70% dos processos do Superior Tribunal de Justiça. Numa total inversão de valores, para cada REsp julgado, são apreciados de quatro a cinco AREsps. Por outras palavras, é quantitativamente mais relevante julgar a admissibilidade do REsp, pela via do AREsp, […]

Quanto tempo você leva para perder o foco, olhando para uma mesma tela? Segundo um especialista ouvido pela CNN Brasil, num período de aproximadamente sete anos, o tempo médio de foco desabou de 2,5 minutos para 47 segundos. Agora, tente se imaginar assistindo a uma sustentação oral telepresencial de 15 minutos, que inicie com todos […]

Temos um novo Código de Processo Civil. Precisávamos dele? Penso que sim. O CPC de 1973 completou quarenta anos e durante esse período tivemos profundas transformações, inclusive legislativas. Basta lembrar que o Brasil passou a ter uma nova Constituição, um Código de Defesa do Consumidor e um novo Código Civil. Acrescente-se que o número de […]