Rodrigo de Oliveira Ribeiro

é advogado criminalista e secretário-geral da Comissão de Processo Penal da OAB-RJ.

Rodrigo Ribeiro: É preciso criar um plea bargain tropical?

É antiga a discussão sobre o abuso do acordo de vontades imposto a inocentes nos Estados Unidos. Naquele país, 95% de todas as condenações são obtidas dessa maneira. O abuso do mecanismo (que seria econômico, rápido e pragmático, ainda que em violação ao fair trial) provoca muitas das vezes sua aceitação por inocentes, extorquidos diante da […]

Oliveira Ribeiro: A metade do X da vida e o Código Penal de Sarney

Uma história que se passa no Oriente, narrada por Malba Tahan em seu primoroso O Homem que Calculava,[1] conta quando o protagonista, Beremiz Samir, foi chamado por um vizir a resolver um difícil problema matemático. Na cidade de Bagdá, um incêndio havia tomado parte de uma prisão, causando intenso sofrimento aos presos. O califa soberano, […]

Rodrigo de Oliveira Ribeiro: O direito ao telefonema do preso no Brasil

O jornalista investigativo Will Potter recentemente concedeu uma palestra, em uma das conferências da TED Talks, sobre “Prisões Secretas dos Estados Unidos que você nunca ouviu antes”.[1] Ele trata de prisões secretas e experimentais norte-americanas destinadas ao que denominou de terroristas de “segunda categoria”, terroristas domésticos, ativistas ambientais, pessoas presas por raça, credo, religião, ou […]

Oliveira Ribeiro: Indulto só virou tradição de Natal após Itamar

Tradicionalmente a Presidência da República, no período natalino, faz publicar  decretos de indulto. Como a sua publicação geralmente ocorre no fim do ano e se costuma utilizar como baliza a data de 25 de dezembro para a obtenção do benefício, convencionou-se denominá-lo de indulto de Natal ou natalino.[1] No entanto, a prerrogativa do Chefe do […]

Rodrigo Ribeiro: Análise sobre racismo na obra de Monteiro Lobato

Mais conhecido por suas histórias infantis, o escritor paulista Monteiro Lobato, nascido no fim do período da escravidão (1882) e neto do Visconde de Tremembé, frequentemente tem seu nome associado ao racismo. Em 2014, foi levado ao Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança no qual se discutia a retirada do livro Caçadas de Pedrinho […]

Rodrigo Ribeiro: Premissas de debate sobre maioridade são falsas

Vemos diariamente as pessoas discutirem — algumas mesmo se exaltam e criam verdadeiras escaramuças — a respeito de um debate que se tornou acirrado como uma disputa de Fla-Flu em final de campeonato: você é a favor ou contra a redução da maioridade penal? Existem argumentos bons para todos os lados: um jovem de 16 anos […]

Rodrigo Ribeiro: Corte indonésia propõe reformas em pena de morte

A crise diplomática entre Brasil e Indonésia restou agravada diante de uma atitude contraditória da presidência da República — que ano passado defendeu o diálogo com os terroristas do grupo denominado EI — ao se recusar a receber as credenciais do embaixador daquele país, mesmo após, na véspera, ter publicado a relação dos embaixadores com […]