Rodrigo Karpat

é especialista em Direito Imobiliário e uestões condominiais e presidente da Comissão Especial de Direito Condominial no Conselho Federal da OAB.

Karpat: As assembleias virtuais sem a Lei 14.010/2020

Definitivamente o ano de 2020 ficará marcado na história da humanidade tal como o ano do primeiro homem na Lua (1969), o do término da Segunda Grande Guerra (1945), do ano da queda das Torres Gêmeas (2001), entre outros fatos históricos. Lembraremos deste fatídico momento e o que estávamos fazendo ao longo deste longo ano. […]

Karpat: Condomínios e LGPD: o que há entre esses universos

A Lei de Proteção de Dados tem sido muito debatida nas últimas semanas porque, na teoria, desde agosto, a LGPD deveria ter entrado em vigência, já que no dia 26 daquele mês o Senado Federal deliberou pela derrubada do artigo 4º da Medida Provisória 959/20, que determinava a vacatio legis (vacância da lei) para o dia 31 de […]

Rodrigo Karpat: Contra os maus-tratos a animais

Um projeto de lei busca salvaguardar animais dentro de condomínios. Isso porque está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a PL Nº 492/2020, que versa sobre a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. O autor é o deputado Estadual Bruno Ganem (Podemos) e o objetivo é responsabilizar os síndicos e administradores, tanto […]

Rodrigo Karpat: As pseudoassembleias virtuais

Estamos vivendo um triste momento de crise mundial, que tem exigido muito de todos nós, situação que é um consenso. De igual modo, o trabalho que estamos tendo em nossos prédios para manter as áreas comuns fechadas, impedindo obras, tratando com funcionários, enfim, um verdadeiro gerenciamento de crise, o que tem levado o nível de […]

Zeger e Karpat: Mensalidades de clubes sociais na quarentena

A pandemia da Covid-19 impactou sobremaneira a sociedade civil. Especialistas em diversos segmentos da saúde sinalizam que o arrefecimento das contaminações passa pelo "distanciamento social" e, nesse passo, tem-se visto a adoção de medidas favoráveis ao isolamento, seja no âmbito do Poder Executivo (por meio de medidas provisórias), do Legislativo (por meio de leis) e até […]

Rodrigo Karpat: Alugar apartamento depende das regras do prédio

A possibilidade de ganhos maiores para os proprietários de imóveis, e de maior flexibilidade e preços menores para os hóspedes, dão espaço para inovações como as do site Airbnb, que disponibilizam imóveis para hospedagem/locações por curtos espaços de tempo. Temos outros sites como Booking que também fazem o mesmo. Sendo que não existe nada de […]

Rodrigo Karpat: Regras para alugar garagem dão segurança a condomínio

Garagem em condomínio é um tema campeão em polêmica e reclamações. Seja qual for a situação da garagem, é certo que ela provoca discussões em edifícios. E desde abril de 2012 entrou em vigor a Lei Federal 12.607/12, que proíbe a venda ou o aluguel de vagas de garagem a não moradores. A nova lei […]

Rodrigo Karpat: Multas em condomínios devem seguir convenção e regimento

A aplicação de multa nos condomínios, normalmente, é a última instância de um foco de discórdia e confusões em um condomínio. Muitas vezes é a única forma de coibir abusos e manter a ordem e a paz entre os moradores. Entre os problemas mais comuns estão: estacionamento de veículos em local não permitido, barulhos, reformas, […]

Condômino prejudicado por atraso em obra tem direito à reparação

O grande boom imobiliário que acontece na cidade de São Paulo vem sendo responsável por uma verdadeira avalanche de ações no Poder Judiciário. Em decorrência da construção de prédios de forma industrial e com a pressão dos prazos a cumprir, algumas construtoras forçam a entrega de condomínios sem a finalização adequada. E continuam tocando a […]

Os diferentes aspectos da segurança em condomínios

O grande índice de violência nas áreas urbanas brasileiras nos últimos anos levou parte da população a optar por viver em condomínios residenciais. E a segurança é o principal motivo. Infelizmente, nem os condomínios estão conseguindo resistir à onda de assaltos e furtos em todo Brasil. Mesmo com todo o aparato de segurança, os condomínios […]