Rodrigo Mazzei

é doutor pela Fadisp, mestre pela PUC-SP, com pós-doutoramento pela Ufes; líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (Neapi - Ufes); professor da Ufes (graduação e PPGDir) e da Fucape Business School; advogado, consultor jurídico e árbitro.

Civil

Falta de sustentação oral é sensível no processo de inventário

O direito à sustentação oral em sessões de julgamento é manifestação do princípio do contraditório, pois concretiza o poder de influência que as partes podem exercer sobre os julgadores. Trata-se de instrumento relacionado à arte da retórica, com inegável potencial persuasivo, o que aumenta a capacidade de influência na formação da decisão judicial. A sustentação […]

Empresarial

Extinção do quórum qualificado e deliberações sociais (Lei 14.451/22)

A vida em sociedade, pela própria gênese da instituição, depende do compartilhamento de riscos e responsabilidades, assim como da conjunção de interesses para fins de determinar o direcionamento das atividades e negócios da empresa. Vezes há — e hão de ser muitas no dia a dia empresarial —, em que não se alcança o consenso […]