Rodrigo Sarmento Barata

é advogado do Madrona Advogados, integrante da equipe de Infraestrutura, Direito Público e Regulação do escritório.

Regulação de aviação comercial e aeroportuária tem pisado em ovos

Hoje em dia há uma situação muito delicada nos setores de aviação comercial e de administração aeroportuária. Cada vez mais está claro que a regulação de uma atividade impacta diretamente na outra, vezes de modo positivo, vezes de forma negativa.  Isso pode parecer trivial vindo de setores integrantes de uma mesma cadeia produtiva, mas certamente […]

Modelo de open access para concessão de ferrovias traz desafios à Valec

A declarada importância dada pelo governo federal ao investimento em infraestrutura e a ênfase ao setor de logística dificilmente encontram opositores, muito embora os métodos utilizados ainda gerem controvérsias. O racional é simples: investindo em infraestrutura, o Brasil acrescenta competitividade à indústria nacional, reduz os custos, pode elevar as margens das commodities e ainda deverá […]

Novas regras tornam certo o aprimoramento do setor portuário brasileiro

Em mais um anúncio relevante para a infraestrutura, o governo federal promoveu uma sensível mudança no setor portuário, tão carente, burocratizado e ineficiente no País. Seguindo o rumo do Programa de Investimentos e Logística, o governo federal apresentou o que deve se tornar o novo modelo do setor portuário. Acompanhando o anúncio, na sexta-feira, 7 […]

Com novo modelo, a atividade da ANTT exigirá atuação qualificada

“Modelo de PPP”. Essa foi a definição do governo federal ao novo modelo do setor ferroviário de cargas, anunciado recentemente junto às novas concessões rodoviárias, criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e, claro, a construção de 12 novos trechos ferroviários, totalizando 10 mil km de novas ferrovias e investimento estimado R$ 91 bilhões. […]