Roger Vieira Feichas

A situação crítica global gerada pela pandemia do COVID-19 alterou radicalmente nossos hábitos Conforme artigo anteriormente escrito “não temos dúvidas sobre estarmos numa nova vida que gerou disrupção ao antigo (até então “ontem”) modo de viver, que nos remete a sensação de que, passado tudo, estaremos numa vida nova. E espero, de modo pessoal, que […]

A Defensoria Pública é a instituição mais vocacionada ao exercício da tutela coletiva. Isso porque possui um radar natural, que é sua forte atuação na tutela individual. Assim, as lesões coletivas — sejam relativas a interesses difusos, coletivos stricto sensu ou individuais homogêneos — podem ser rapidamente identificadas, gerando enormes benefícios ao sistema de Justiça. […]

O estudo da tutela coletiva afeiçoa-se a uma enorme complexidade de valores[1], regras, instrumentos extras[2] e judiciais, além de princípios distintos das disciplinas tradicionais. Exige-se, portanto, conhecimento técnico interdisciplinar[3] e criatividade, além de parcerias e envolvimento da sociedade civil (representatividade popular) e o basilar pressuposto de que a tutela de direitos coletivos (principalmente pela tônica […]