Rommel Andriotti

é advogado, sócio-fundador do escritório Rommel Andriotti Advogados Associados, especialista em investigação patrimonial, execução civil e cobrança de dívidas, professor de Direito Civil e Processo Civil na Universidade Mackenzie e na Escola Paulista de Direito (EPD), mestre em Direito (concentração em Processo Civil) pela PUC-SP (2020), mestre em Direito (concentração em Direito Civil) pela Fadisp, pós-graduado lato sensu em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Escola Paulista de Direito e graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).

Civil

Uso de chatbots na cobrança de dívidas requer governança jurídica

A substituição da interação humana por chatbots e assistentes virtuais no atendimento das empresas deixou de ser tendência e passou a ser regra. A promessa é conhecida: mais escala, custos menores, atendimento ininterrupto. Para quem milita na recuperação de créditos, contudo, o tema desperta uma observação que costuma passar despercebida no debate público. Freepik A […]

Civil

Legitimidade do credor para se opor à doação inoficiosa por ascendente de seu devedor

Imagine o seguinte cenário: uma avó, dona de um único imóvel, decide doá-lo diretamente ao neto adolescente — “pulando” seu filho, que é o herdeiro natural e que, não por coincidência, deve dinheiro a credores. O filho assina a escritura como representante legal do menor, concordando com tudo. Algum tempo depois, o neto é emancipado, […]

Civil

Investigação patrimonial é indispensável para cobrança de dívidas

Obter uma sentença judicial favorável é apenas metade do caminho. A verdadeira vitória do credor se materializa quando o direito reconhecido se converte em satisfação efetiva do crédito. É precisamente nesse ponto que a investigação patrimonial se revela indispensável: ela transforma uma decisão judicial não cumprida ou contrato inadimplido em resultado concreto. Freepik No cenário […]

Processo

Prescrição intercorrente: lei de 2021 extingue processos de cobrança

“O direito não socorre aos que dormem” (Dormientibus non succurrit jus). Dentre tantas repercussões dessa máxima jurídica, há uma pouco conhecida pelo público geral, mas crucial no universo dos processos cíveis: a prescrição intercorrente. Trata-se da extinção do direito de executar civilmente uma decisão judicial ou outro título executivo devido à falta de atos efetivos […]

Civil

Divórcio unilateral: agilidade e autonomia no fim do casamento

As relações familiares têm se transformado profundamente nos últimos anos, e o direito tem acompanhado essas mudanças. Um exemplo claro dessa evolução é o divórcio unilateral, que permite a uma das partes solicitar o fim do casamento ou da união estável mesmo sem o consentimento da outra, facilitando significativamente o encerramento do vínculo conjugal. Freepik […]

Consultor Jurídico

Honorários sucumbenciais no IDPJ podem gerar debates e incertezas no combate a fraudes

O Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que na ‘desconsideração de personalidade jurídica’ cabem honorários para o advogado do devedor se o incidente for julgado improcedente, ou seja, na situação de o credor denunciar um suposto abuso na gestão de uma pessoa jurídica e o Poder Judiciário entender que não houve tal utilização indevida. Freepik […]