Rommel Macedo

Neste ano, são celebrados os setenta anos de publicação do livro 1984, obra-prima de George Orwell. Não se pretende aqui comentar toda a distopia traçada pelo renomado autor britânico, nem sua evidente colaboração para o estudo da natureza humana, sob os prismas antropológico, sociológico, político e psicológico. Neste artigo, objetiva-se somente aplicar alguns conceitos da […]

Ao examinar os contemporâneos mecanismos de dominação política, o filósofo Byung-Chul Han afirma que “muito mais eficiente é a técnica de poder que faz com que as pessoas se submetam ao contexto de dominação por si mesmas”. Nesse processo, objetiva-se “ativar, motivar e otimizar, não obstruir ou oprimir. A particularidade de sua eficiência está no fato […]

Há cerca de 15 anos estamos pesquisando a advocacia pública nacional, publicando livros e artigos que abordam os vários aspectos dessa relevante função essencial à Justiça, à luz da Constituição Federal de 1988. Mais recentemente, esses estudos têm focado uma série de aspectos metajurídicos, que influenciam a organização e o funcionamento dos órgãos da advocacia pública, principalmente […]

Há dois anos, publicamos o artigo “AGU deve se legitimar institucionalmente efetivando seus princípios”[1]. Nesse texto, defendemos que a advocacia pública é “uma verdadeira função de Estado, patenteada por seu tratamento constitucional como função essencial à Justiça”. Disso decorre que os membros da AGU devem ter a necessária isenção técnica, não reduzindo sua atuação institucional […]

Desde 2017, venho publicando artigos na ConJur, suscitando debates acerca das inovações pertinentes ao exercício da Advocacia Pública Federal. Esses textos focam dois aspectos fundamentais: a) a crescente virtualização da atividade advocatícia, sendo “essencial que a Advocacia-Geral da União prossiga não apenas com seus avanços tecnológicos como também desenvolva mecanismos gerenciais inovadores, num contexto de […]

Recentemente, publiquei o artigo A divisão de carreiras e as conquistas da AGU em seus 25 anos, aqui na ConJur. Em seguida, o que me causou surpresa não foram as referências elogiosas ou críticas ao referido texto. Afinal, caso estivessem ocorrendo discussões densas e acaloradas acerca da estrutura e do funcionamento da AGU, isso seria […]

Há 25 anos, entrava em vigor a Lei Complementar 73, de 1993, criando efetivamente a Advocacia-Geral da União, instituição constitucionalmente incumbida de representar a União, judicial e extrajudicialmente, bem como de exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo Federal. Desde a obra Advocacia-Geral da União na Constituição de 1988[1], publicada há […]

Ao analisarmos a trajetória de um homem, qual dimensão prepondera: a retrospectiva ou a perspectiva? Devemos priorizar os fatos ocorridos ao longo de sua vida ou seria melhor vislumbrar a contribuição de suas ideias e obras para a posteridade? Existem aqueles que, ecoando a célebre assertiva de Nietzsche, declaram: “Só o futuro me pertence. Há […]

Recentemente, publicamos o artigo Advocacia-Geral da União na era dos ‘robôs-advogados, na revista eletrônica ConJur. Nesse texto, abordaram-se os desafios ao trabalho jurídico, numa “realidade profundamente instável, considerando os enormes avanços tecnológicos das últimas décadas”[1]. Nos dias subsequentes, foram-nos encaminhadas várias mensagens, com reflexões acerca do processo de automação das atividades jurídicas. Todavia, o que […]

Em sua obra Modernidade Líquida, Zygmunt Bauman observa que o progresso “não é mais uma medida temporária, uma questão transitória, que leva eventualmente (e logo) a um estado de perfeição […], mas sim um desafio e uma necessidade perpétua e talvez sem fim”.[1] Nesse contexto, adota-se uma “nova mentalidade de ‘curto prazo’, que substituiu a […]