Rommel Macedo

Na última obra publicada por Henry Kissinger, contendo relevantes exemplos históricos de estratégia política, afirma-se que “o líder enfrenta um paradoxo inerente: em circunstâncias que exigem ação, quanto maior a escassez de informações relevantes, normalmente maior o escopo da tomada de decisão” [1]. Assim, numa situação cujos contornos parecem indefinidos e cujo impacto é abrangente, […]

Nos últimos meses, temos observado um intenso debate acerca dos critérios de escolha para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O que mais impressiona não são os aspectos propriamente curriculares da discussão, ou ainda os já fartamente analisados temas da judicialização da política e da politização da Justiça. O que ganha relevo, em […]

Neste ano, são celebrados os setenta anos de publicação do livro 1984, obra-prima de George Orwell. Não se pretende aqui comentar toda a distopia traçada pelo renomado autor britânico, nem sua evidente colaboração para o estudo da natureza humana, sob os prismas antropológico, sociológico, político e psicológico. Neste artigo, objetiva-se somente aplicar alguns conceitos da […]

Ao examinar os contemporâneos mecanismos de dominação política, o filósofo Byung-Chul Han afirma que “muito mais eficiente é a técnica de poder que faz com que as pessoas se submetam ao contexto de dominação por si mesmas”. Nesse processo, objetiva-se “ativar, motivar e otimizar, não obstruir ou oprimir. A particularidade de sua eficiência está no fato […]

Há cerca de 15 anos estamos pesquisando a advocacia pública nacional, publicando livros e artigos que abordam os vários aspectos dessa relevante função essencial à Justiça, à luz da Constituição Federal de 1988. Mais recentemente, esses estudos têm focado uma série de aspectos metajurídicos, que influenciam a organização e o funcionamento dos órgãos da advocacia pública, principalmente […]

Há dois anos, publicamos o artigo “AGU deve se legitimar institucionalmente efetivando seus princípios”[1]. Nesse texto, defendemos que a advocacia pública é “uma verdadeira função de Estado, patenteada por seu tratamento constitucional como função essencial à Justiça”. Disso decorre que os membros da AGU devem ter a necessária isenção técnica, não reduzindo sua atuação institucional […]

Desde 2017, venho publicando artigos na ConJur, suscitando debates acerca das inovações pertinentes ao exercício da Advocacia Pública Federal. Esses textos focam dois aspectos fundamentais: a) a crescente virtualização da atividade advocatícia, sendo “essencial que a Advocacia-Geral da União prossiga não apenas com seus avanços tecnológicos como também desenvolva mecanismos gerenciais inovadores, num contexto de […]

Recentemente, publiquei o artigo A divisão de carreiras e as conquistas da AGU em seus 25 anos, aqui na ConJur. Em seguida, o que me causou surpresa não foram as referências elogiosas ou críticas ao referido texto. Afinal, caso estivessem ocorrendo discussões densas e acaloradas acerca da estrutura e do funcionamento da AGU, isso seria […]

Há 25 anos, entrava em vigor a Lei Complementar 73, de 1993, criando efetivamente a Advocacia-Geral da União, instituição constitucionalmente incumbida de representar a União, judicial e extrajudicialmente, bem como de exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo Federal. Desde a obra Advocacia-Geral da União na Constituição de 1988[1], publicada há […]

Ao analisarmos a trajetória de um homem, qual dimensão prepondera: a retrospectiva ou a perspectiva? Devemos priorizar os fatos ocorridos ao longo de sua vida ou seria melhor vislumbrar a contribuição de suas ideias e obras para a posteridade? Existem aqueles que, ecoando a célebre assertiva de Nietzsche, declaram: “Só o futuro me pertence. Há […]