Rômulo Sampaio

Sampaio e Borges: Novo Código Florestal e a Lei 4.771/65

Julgado do Superior Tribunal de Justiça de dezembro de 2022 reacendeu o debate sobre a aplicação da Lei Florestal de 2012 (Lei Federal nº 12.651/2012, também conhecida como Nnovo Código Florestal ou, simplesmente, Código Florestal). Entendeu a 1ª Turma do STJ pela aplicação da Lei 12.651/12 a situações ocorridas na vigência do Código Florestal de 1965 […]

Omissão na política nacional pode ameaçar mercado de biocombustíveis

Com a escalada dos preços do petróleo no início do século XX, os biocombustíveis voltaram a ser objeto das políticas públicas nacionais e internacionais. E, sob a égide do regime jurídico climático, tornaram-se rapidamente uma alternativa à dependência dos combustíveis fósseis. Em virtude disso, estão sendo amplamente incentivados e produzidos na forma de etanol, principalmente […]