Rosa Weber

*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil 2023, que será lançado nesta quarta-feira, dia 10 de maio, no Supremo Tribunal Federal. A publicação ficará disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar o site) a partir das 18h e já está à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar) Em 12 de setembro […]

No início dos anos 2000, o Brasil experienciou mudanças paradigmáticas na abordagem normativa da saúde mental enquanto política pública e direito humano fundamental. Em 2001, a Lei da Reforma Psiquiátrica assegurou a proteção, os direitos e o tratamento mais humanizado de pessoas em sofrimento mental, vedou a internação em instituições como manicômios e hospícios, e […]

Na semana em que celebramos a Justiça e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, dias 8 e 10 de dezembro, respectivamente, é de grande significado o avanço do Poder Judiciário brasileiro em tema de necessária e urgente reparação, o reconhecimento de pessoas no procedimento criminal. Em votação histórica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou […]