Rudyard Rios

Marcello Casal Jr./Agência Brasil A celebração do casamento civil representa um marco jurídico e social na vida dos cidadãos. No entanto, diante do aumento de casos envolvendo falsos profissionais que se apresentam como “juízes de paz”, é fundamental alertar os casais — e, inclusive, operadores do Direito — sobre os cuidados essenciais para garantir a […]

O projeto do novo Código Civil, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, traz mudanças importantes para a forma como o Estado brasileiro lida com as relações privadas — especialmente no direito de família. A proposta simplifica e digitaliza procedimentos relacionados ao casamento civil, com o objetivo de torná-lo mais acessível e eficiente. Contudo, essas mudanças […]