Samuel Oliveira

é doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), coordenador do Legal Grounds Institute e advogado.

Proteção de dados de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo

O Legal Grounds Institute, atento ao seu papel no fomento de políticas públicas digitais, aceitou o honroso convite do senador Alessandro Viera para apresentação de sugestão de projeto de lei para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A participação foi refletida na redação do Projeto de Lei nº 2.628/2022 (PL nº 2.628), em […]