Samuel Rodrigues de Oliveira

A crescente convergência entre os avanços da neurociência, inteligência artificial (IA) e tecnologias da informação e comunicação tem catalisado o surgimento de um novo domínio instrumental no campo do mercado: o neuromarketing, também denominado neurociência do consumidor. Em linhas gerais, trata-se de uma aplicação extraclínica das neurotecnologias, voltada à coleta e análise das respostas neurais, fisiológicas e comportamentais dos indivíduos diante de estímulos mercadológicos, […]

Conhecida e querida de milhões de brasileiros, a Shein é uma varejista chinesa online, com uma média de mais de 28 milhões de usuários mensais no Brasil [1]. Na Europa, esse número recentemente chegou a 45 milhões, levando a Comissão Europeia, no dia 26 de abril, a designá-la formalmente como uma “plataforma online de grande […]

Em 2014, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJ-UE) decidiu um importante caso que discutia o tratamento de dados pessoais no contexto das atividades de empresas provedoras de motores de busca. Na ocasião, o tribunal reconheceu a possibilidade de que, a depender das especificidades do caso concreto, tais empresas poderiam ser obrigadas a suprimir […]

O Legal Grounds Institute apresentou sugestão de projeto de lei para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, a partir do convite realizado pelo ilustre senador Alessandro Vieira, que culminou no Projeto de Lei (PL) nº 2.628, de 2022, que avança no Senado. No primeiro artigo dessa série, publicado em 27 de abril […]

Com o avanço da tecnologia e a criação de novas formas de interação entre as pessoas, Estado e empresas, surgem também novas áreas do Direito que precisam ser compreendidas e regulamentadas. A tecnologia traz consigo desafios que não existiam há algumas décadas e cuja compreensão por vezes depende do recurso a institutos ou conceitos jurídicos […]

No final de 2022, foi aprovado o texto final do Digital Services Act, documento proposto pela Comissão Europeia com o objetivo de regular os serviços digitais, visando à proteção dos direitos fundamentais dos usuários e a promoção da inovação e da competitividade. Para tanto, estruturou-se um sistema de supervisão pública, no qual autoridades dos Estados-Membros […]

Nos últimos anos, as tensões envolvendo plataformas digitais e os debates acerca da necessidade de sua regulação têm sido observados ao redor do mundo. Vide os questionamentos enfrentados por Mark Zuckerberg, fundador e presidente-executivo do Facebook (agora Meta), perante o Senado dos Estados Unidos, após os escândalos envolvendo o vazamento de dados dos usuários pela […]

Atualmente, utilizamos serviços digitais para as mais variadas funções: para nos comunicar com amigos e familiares, para criticar o governo, para nos aproximarmos de nossos semelhantes, para obter serviços e produtos, para trabalhar, para frequentar aulas e até mesmo nos desenvolvermos como sujeitos. Por isso, nos últimos anos, com o crescimento da importância dos serviços […]

Influenciada pelas novas expectativas econômicas trazidas pela internet que começava a se espraiar, no dia 08 de junho de 2000 era aprovada e publicada a Diretiva Sobre o Comércio Eletrônico europeia [1], na qual a União Europeia tinha a audaciosa intenção de explorar um território regulatório até então inexistente, e que dizia respeito a um ambiente […]

Nos Estados Unidos, após a invasão do Capitólio em 2021 por apoiadores de Donald Trump, diversas redes sociais decidiram remover publicações e suspender a conta do ex-presidente estadunidense, considerando que ele as estava utilizando para fomentar o ódio e ameaçar a democracia no país [1]. No Brasil, algumas contas e publicações também foram removidas por […]