Samuel Saliba Moreira Pinto

Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho provocou reação de Lenio Streck. No texto “TST legisla e TJ-SP explica prisão de 170 anos por livre convencimento“, publicado nesta ConJur, voltou-se contra acórdão de órgão fracionário do tribunal que aparentemente [1] conferiu a juiz do trabalho um protagonismo perigoso a propósito da instrução probatória. TST Examinando […]

No primeiro exame nacional da magistratura, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi indagado aos candidatos qual seria a conduta correta a ser adotada por uma juíza, recém tornada vitalícia, que fora convidada a dar uma entrevista sobre determinado caso. Ciosa das suas obrigações, indigitada servidora pública teria examinado o Código de Ética da […]

Imagine, caro leitor, o seguinte caso hipotético: Criança brincando no jardim de casa é sequestrada. O elemento deixa-a amarrada no porta-malas de seu veículo e o estaciona em área afastada, local de pouco tráfego. Pretende voltar no final do dia. No retorno para a cidade, a pé pela estrada, é abordado. A família da criança […]

Teorias são sistemas/doutrinas com fundamento em conjuntos de princípios (FERREIRA, 2001, p. 668). São algo para se questionar e argumentar; e proporcionam fontes para a formulação de pretensões de validade, delineamento de inferências e contribuições, e construções de generalizações. Permitem questionar, argumentar, e se engajar em debates racionais. São algo usado para sustentar pontos em […]

A famosa frase de Hamlet, de William Shakespeare, trata de uma hesitação da personagem, que não sabe o que fazer. Questiona-se: "Será mais nobre sofrer na alma pedradas e flechadas do destino feroz ou pegar em armas contra o mar de angústias — E combatendo-o, dar-lhe fim?". (FALCÃO, 2021, p. 297-298, grifo do autor). Essa […]