é subprocuradora-geral da República, ex-vice-procuradora-geral da República e ex-vice-procuradora-geral eleitoral, foi procuradora-regional eleitoral no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro.
No contexto urbano ou rural, os problemas socioambientais e a busca de soluções para estes permeiam o cotidiano das mulheres, desde as que desenvolvem tarefas pouco ou não remuneradas até as ocupantes de altos postos no setor público ou privado. Tem se notado que a presença de mulheres em altos postos corporativos aumenta o índice […]
Por meio da Resolução nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral fixou o calendário eleitoral para as eleições gerais que serão realizadas neste ano de 2022. O presente trabalho versa sobre a janela de migração partidária, ou seja, o período durante o qual é permitido, em relação às eleições gerais do […]
A Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), em seu artigo 1º, incisos II a VII, trata das chamadas inelegibilidades relativas, quais sejam, aquelas que impõem restrições à candidatura ou causam impedimento apenas relativamente a alguns cargos. Normalmente, trata-se de situações em que o candidato necessita se desincompatibilizar do […]
Com a aproximação das eleições gerais de 2022, diversas questões são colocadas na pauta das agremiações partidárias e dos intérpretes da legislação eleitoral. Como não se desconhece, o Brasil ostenta atualmente o elevado número de 33 partidos políticos legalizados perante o Tribunal Superior Eleitoral. Esse número corresponde a 16.003.596 pessoas filiadas, sendo 8.681.398 do sexo masculino, 7.315.477 do […]
A capacidade eleitoral se desdobra no direito de votar (capacidade eleitoral ativa) e no direito de ser votado (capacidade eleitoral passiva). Estudo realizado pela Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), em 2017, colocou o Brasil na 154ª posição de participação feminina no Congresso Nacional, em um […]
