Sandra Franco

As operadoras de planos de saúde amargaram no ano passado um prejuízo de mais de R$ 10 bilhões em 2022. Além disso, em setembro de 2022, o setor apurou uma taxa de sinistralidade recorde de 93,5%. Desde 2021, há um aumento recorrente de procedimentos médicos devido a uma combinação de atendimentos represados durante a pandemia, […]

No último mês de junho, os usuários dos planos de saúde foram surpreendidos com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu pela taxatividade, como regra, do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (RPEs) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O que esse posicionamento significa na prática? Tornou-se mais difícil aos […]

Inteligência artificial é a simulação da inteligência humana por máquinas. Os sistemas de IA são tecnologias baseadas em softwares que usam certas abordagens orientadas por dados para resolver problemas específicos. O que todos os sistemas de IA têm em comum é que eles reconhecem padrões em enormes quantidades de dados.  Ressalta-se que a inteligência artificial […]

Após a 2ª Guerra Mundial, quando se assistiu a dezenas de situações de desrespeito à privacidade, à honra e a imagem das pessoas, em especial na Europa, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), sendo que um dos seus dispositivos (artigo 12) apresentou como Direito Universal de todo ser humano que ninguém sofrerá intromissões […]

"Você suportaria ficar mais um pouquinho?". Essa foi a pergunta de uma juíza de Santa Catarina, em audiência, no último dia 9 de maio, para uma menina de 11 anos, vítima de estupro, que pretendia fazer um aborto autorizado. A criança estava sendo mantida pela Justiça em um abrigo para evitar o procedimento. A menina […]

O anúncio do final do estado de emergência em saúde pública pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, traz como assunto urgente uma nova regulamentação da telemedicina, especialmente da teleconsulta, para que não haja um estado de insegurança jurídica na sociedade. O próprio ministro disse que nos próximos dias deve ter um novo ato normativo que […]

Desde sempre e até bem pouco tempo, falava-se que o mercado de saúde, em razão de suas características regulatórias e da alta judicialização, atraia poucos empreendedores e investidores. No entanto, a frase atribuída a John Kennedy se fez materializada no setor: "quando escrita em chinês a palavra crise compõe-se de dois caracteres: um representa perigo […]

A eutanásia consiste em provocar a morte de uma pessoa antes do previsto pela evolução natural da doença, um ato misericordioso devido ao sofrimento advindo de uma doença incurável. A forma de causar a morte do paciente pode se dar de maneira ativa ou passiva, pode se dar de um jeito direto ou indireto, ou […]

Hospitais, clínicas, laboratórios ou consultórios médicos estão preparados para a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, a LGPD) em agosto de 2020? Como as instituições médicas e hospitalares cuidam dos dados que coletam? A LGPD tem como base princípios como respeito à privacidade, liberdade de informação e defesa do consumidor […]