Sergio Gardenghi Suiama

é procurador da República no Rio de Janeiro, lotado no ofício do meio ambiente e patrimônio cultural, mestre em Direito e Human Rights Fellow pela Universidade de Columbia (NY).

Internacional

Apropriação do patrimônio indígena: saga dos 607 artefatos retidos na França

Sem alarde, uma coleção de 607 objetos de grande valor cultural, pertencentes a mais de 50 etnias indígenas brasileiras, deve retornar ao Brasil nos próximos meses, depois de indevidamente retidos por mais de uma década em um museu na França. São troncos de Kuarup, máscaras, cocares, mantos, adereços, instrumentos musicais, cestarias, armas, esculturas e outros […]

Administrativo

Sergio Suiama: O direito à expressão artística e os limites estatais

Esta semana, o Supremo Tribunal Federal promoveu audiência pública sobre a liberdade de expressão artística e os limites da intervenção estatal. A audiência ocorre no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 614, a qual impugna dois atos do Poder Executivo: o Decreto 9.919/2019, que alterou a estrutura do Conselho Superior do Cinema, e […]