Sérgio Henrique Salvador

é mestre em Direito Constitucional (FDSM), pós-graduado pela EPD-SP e PUC-SP, professor de diversos cursos (graduação, pós-graduação, preparatórios e atualização jurídica), professor titular do Direito Unopar Itajubá, coordenador acadêmico da pós-graduação em prática previdenciária da Escola Mineira de Direito (EMD), escritor com mais de 15 livros publicados em várias editoras, integrante do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) Regional da OAB-MG, advogado em Minas Gerais, membro da Rede Internacional de Excelência Jurídica, tendo integrado a comitiva de pesquisadores brasileiros no 1º Congresso Internacional de Seguridade Social, da Faculdade de Direito de Harvard (EUA), em agosto de 2019.

Previdência

STF e a recente decisão da aposentadoria especial: ainda há esperança?

Marcelo Camargo/Agência Brasil Recentemente o Supremo Tribunal Federal surpreendeu a comunidade jurídica ao declarar, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do requisito etário como um dos pressupostos da nova aposentadoria especial, advinda com a reforma do modelo previdenciário nacional por meio da Emenda Constitucional de número 103 de 13/11/2019. O julgamento ocorreu em 3 de […]

Previdência

INSS em 2025: cenário é de crise institucional em larga escala

A era digital chegou de fato ao INSS, através da inserção de mais de 90% de seus serviços por meio de aplicativo, alocando seu público-alvo em uma nova era, ainda que em terra brasillis exista uma considerável exclusão digital. Esperava-se com essa nova e inevitável realidade um funcionamento eficaz por parte da autarquia, notadamente quanto […]

Previdência

INSS e a robotização do atendimento

A gestão previdenciária por meio de atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entendeu que o acesso, atendimento e entrega das prestações previdenciárias ocorressem por intermédio da presente era digital e suas ferramentas tecnológicas de notória mobilidade e portabilidade. Em outras palavras, o INSS na palma da mão do trabalhador brasileiro, ou seja, em […]

Previdência

2024 e as reviravoltas previdenciárias: o que há para ser comemorado?

No findar de 2024, importante tecer reflexões sobre o cenário previdenciário nacional, com alguns dados, e criticamente projetar o ambiente vindouro, aparentemente desesperançoso. O sistema previdenciário brasileiro, sabidamente, é um dos mais complexos do mundo, notadamente pela imensidão e profusão heterogênea das camadas e relações sociais, visivelmente diversificadas, aliás de visíveis desigualdades. Também, associa-se tal […]

Previdência

Relatório do CNJ e o INSS: o grande vilão na Justiça brasileira

Coube ao Instituto Nacional do Seguro Social, a conhecida autarquia federal previdenciária, o importante papel institucional de gerir as prestações previdenciárias do regime geral, tanto para a entrega, manutenção, fiscalização e aprimoramento. De fato, uma nobre missão, aliás, constitucional por excelência, pois encontrou vida no cenário da política previdenciária de um grandioso país de excluídos. […]

Previdência

Fim da ‘revisão da vida toda’ e da esperança de muitos aposentados

Foi o Tema 1.102 do STF [1] um dos mais relevantes e complexos do cenário previdenciário dos últimos tempos, notadamente pela pretensão de alcançar a justa compreensão jurídica das confusas normas de outrora que alteraram o sistema de cálculo das aposentadorias brasileiras. Tratou da polêmica “revisão da vida toda”, também chamada de “revisão da vida […]

Previdência

Qual é o projeto de futuro da proteção previdenciária brasileira?

Há muito, questões previdenciárias brasileiras ocupam midiático terreno social, de efusivos debates, recentes reformas, reflexões políticas, ativismo judicial, etc., notadamente sob o crítico olhar da ineficiência ao atendimento de todos. Evidente que o cenário nacional é outro, com destaque do envelhecimento tardio, aumento das despesas previdenciárias, falhas estruturais, ausência de um amplo programa nacional previdenciário, […]

Previdência

Sérgio Salvador: INSS, o caos e o dano moral previdenciário

Aqui uma necessária e sintética reflexão sobre a fragilizada atuação funcional do INSS na pós-pandemia. Certo que pouco há para se comemorar. Um caos previdenciário institucionalizado, desprovido de um plano público e emergencial para a correção de rotas, minimamente necessário para que esse importante órgão federal realize suas relevantes finalidades no cenário nacional, notadamente àquelas […]

Advocacia

Salvador e Agostinho: Exame da OAB e Direito Previdenciário

Sim, um antigo sonho de muitos virou uma festejada realidade. O 38º Exame Nacional da OAB, do último dia 9 de julho, abordou também duas questões do Direito Previdenciário, inserindo sem seu contexto o segmento jurídico que mais se destaca sob as diversas óticas e perspectivas. ReproduçãoReprodução A temida e complexa prova apresentou à sociedade […]

Judiciário

Sérgio Salvador: Novas barreiras à “revisão da vida toda”

Sem dúvidas a nominada pela doutrina "revisão da vida toda" tem ocupado boa parte dos debates jurídicos no campo previdenciário, seja pela viabilidade conferida a partir do recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal, seja também pelo fato que o INSS, sucumbente da tese, tem agido de forma desproporcional para atrasar sua concretização com a criação […]