Sérgio Leonardo

Como se sabe, ultimamente a advocacia brasileira vem sofrendo constantes ataques. Ataques contra suas prerrogativas profissionais (como a limitação do direito de sustentação oral) e agressões contra o próprio direito de defesa e de seus clientes (como o uso indiscriminado de prisões preventivas, a mitigação do juiz de garantias, dentre outros). Neste cenário avassalador para […]

Há mais de 20 anos a advocacia e a sociedade mineiras iniciaram a luta pela criação e instalação de um Tribunal Regional Federal exclusivo para o exercício da jurisdição em segunda instância da Justiça Federal em Minas Gerais. Na data de instalação da corte cumpre-nos o dever de registrar alguns fatos e personagens marcantes na […]

A palavra é a arma mais eficaz do cidadão em face do Estado nos regimes democráticos. No contexto do judiciário, via de regra, é expressada através de seus representantes outorgados, os advogados. Ocorre que nestes tempos tão difíceis para todos, em que os conflitos continuam se multiplicando, a despeito das limitações às atividades econômicas e […]

O direito de defesa é garantido a todos os seres humanos, tal como assegurado nos artigos 9º, 10º e 11º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No âmbito judicial criminal, a materialização do direito de defesa se dá pela atuação profissional da advocacia criminal. Os advogados e as advogadas criminalistas passam a ser a voz […]

A advocacia brasileira tem orgulho de poder afirmar que a OAB foi a mais importante entidade da sociedade civil organizada na luta pela redemocratização do país. As lideranças da nossa entidade tiveram a coragem de lutar por eleições diretas, mesmo quando a defesa desta causa impunha correr riscos. Entretanto, dentro de casa não se tem […]

*Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-MG. Nós caminhávamos para a eleição OAB de Minas que repetiria uma eleição de 12 anos atrás com os mesmos candidatos da eleição de 2006 da Ordem. Os meus concorrentes de agora, pessoas que eu respeito muito, que considero e que muito já fizeram […]