Sérgio Pessoa de Paula Castro

No dia 29 de janeiro de 2023, sob o título "Pragmatismo Jurídico e Advocacia Pública: a Lindb na AGE-MG", o Consultor Jurídico publicou artigo das pesquisadoras Isabella Presotti Tibúrcio e Luciana da Cunha Barbato Oliveira. Nele, as autoras utilizam-se do pragmatismo filosófico para analisar, em suas palavras, o grau de enforcement nos diferentes órgãos da […]

O dia 4 de fevereiro de 2021 foi de um evento histórico tanto para a advocacia pública quanto para o governo e o povo mineiros: a homologação judicial do acordo bilionário, da ordem de R$ 37,68 bilhões, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a mineradora Vale para definição das medidas compensatórias socioeconômicas e […]

Em sua obra "A Lógica do Cisne Negro" [1], Nassim Taleb argumenta que para caracterizarmos um evento como cisne negro ele deve possuir três atributos. Primeiramente, deve ser um outlier, ou seja, estar fora do âmbito das expectativas comuns. Em segundo lugar, deve exercer um impacto extremo. Por fim, apesar de ser um outlier, desenvolveremos explicações […]