Sérgio Salomão Shecaira

é professor titular da Faculdade de Direito da USP, presidiu o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça de 2007 a 2009 (governo Lula).

Sérgio Shecaira: Punir mais é alimentar a insegurança dos cidadãos

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (18/1) com o título Um governo do fim do mundo. Definitivamente o ministro Alexandre de Moraes não é do ramo. Já foi presidente da Companhia de Engenharia de Trafego (CET) e secretário municipal de Serviços e de Transportes de São Paulo. Falta-lhe, no entanto, estofo para […]

Admitir provas ilícitas é estimular o descumprimento da lei

O importante jurista italiano Sergio Moccia, referindo-se à realidade de seu país, dizia que certas mudanças episódicas feitas no Código Penal para enfrentar crimes mais graves, como o de terrorismo, acabaram incorporadas ao ordenamento. O que deveria ser uma situação momentânea tornara-se definitiva. Casos que em nada se relacionavam com os crimes que deram ensejo […]

Lembrar o Holocausto serve como aviso às futuras gerações

[Artigo originalmente publicado na edição desta terça-feira (22/1) do jornal Folha de S.Paulo] Noticiou-se que a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) teria chancelado ideias de negação do Holocausto, com a aprovação de trabalho de fim de curso, trazendo à tona a delicada discussão sobre a memória histórica do massacre de 6 […]